Homem que assaltou churrascaria é condenado pela prática dos crimes de roubo e resistência

O acusado foi condenado à pena de quase nove anos de reclusão, além do pagamento de 66 dias-multa, pela prática dos crimes de roubo duplamente circunstanciado e resistência

TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Réu morre horas depois de peticionar

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Recurso especial. "Operação Anaconda". Crime de quadrilha. Ação penal originária. Acórdão condenatório. Nove recorrentes.

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Retrocessos na Justiça gaúcha

Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional

Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Art. 142 da Lei n. 8.112/91.

Falta de prequestionamento. Art. 23 da Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA). Prazo prescricional.

Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade

Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: [email protected] Site: http://mpbertasso.wordpress.com